Em Portugal, a atuação da banca é regulada pelo Banco de Portugal, instituição que tem por missão assegurar a estabilidade, eficiência e solidez do sistema financeiro.
As suas relações com as instituições financeiras nacionais estarão, assim, sempre salvaguardadas, uma vez que o Banco de Portugal intervém, também no domínio da oferta de produtos e serviços financeiros, estabelecendo regras de conduta para que as instituições financeiras assegurem a transparência de informação nas fases contratuais e pré-contratuais ao nível da procura de produtos e serviços.
Para apoiar os cidadãos na tomada de decisões adequadas em função dos seus recursos disponíveis, presentes e futuros, o Banco de Portugal lançou o Portal do Cliente Bancário onde os cidadãos encontram informação útil para que possam adquirir produtos e serviços financeiros de forma mais esclarecida.
Este Portal apresenta diversas áreas temáticas com informação relevante sobre os principais produtos bancários e meios de pagamento, taxas de juros e serviços prestados pelo Banco de Portugal e sistematiza ainda a principal legislação que enquadra a oferta de produtos e serviços bancários, um glossário de termos financeiros e um conjunto de respostas a perguntas frequentes.
O setor financeiro em Portugal cumpre os requisitos impostos pela EBA- EuropeanBankingAuthority e pelo seu supervisor, o Banco de Portugal. Os resultados do exercício de stress test para Portugal indicam que os grupos bancários portugueses revelaram um elevado grau de resistência ao cenário adverso.